Pedido na Justiça para recolher livro distribuído pelo Ministério da Educação
quarta-feira, 25 de maio de 2011 (Fotos: Divulgação)
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entrou com ação coletiva na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) pedindo o recolhimento do livro didático “Por uma vida melhor”, da coleção Viver e Aprender, adotado por 4.236 escolas públicas em todo o país. Na ação contra a Editora Global, responsável pela distribuição da obra, é requerida a proibição da comercialização do livro, adotado em classes para jovens e adultos.
A Comissão solicitou indenização por danos morais coletivos. O exemplar distribuído este ano para mais de 480 mil alunos causou polêmica ao defender o uso de expressões populares como “nós pega o peixe’ e “os livro mais interessante”. A editora alega que a obra explica que essa não é a norma culta da língua.
Para a presidente da Comissão, a deputada Cidinha Campos (PDT), a medida pretende evitar as desigualdades sociais: “É uma afronta aos estudantes que na hora de prestar o vestibular ou tentar uma vaga de emprego não terão a menor chance disputando com um candidato de escola particular que certamente nunca vai adotar esse livro”.
Se a ação for ganha na Justiça, a indenização será depositada em um fundo federal, mantido pelo Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, e poderá ser usado para desenvolver campanhas educativas e equipar órgãos de defesa do consumidor.
Fonte: www.campos24horas.com.br
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